Há casos em que o preço final ficou em menos da metade do valor de referência
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| O presidente da CPL, advogado Luís Gomes Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” verificada tem sido bem acima até da média nacional |
Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública. As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.
Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.
Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.
Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem. Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.
Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência. “A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa” – diz Luís Júnior.
Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje” – ressalta Luís Gomes Jr.
PREGÃO PRESENCIAL
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Finalidade
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Secretaria
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Estimativa
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Valor Final
|
Economia
|
Eventos da FCI
|
Administração
|
556.760,00
|
406.760,00
|
150.000,00
|
Mat. Limpeza, copa e cozinha
|
Administração
|
3.002.668,13
|
2.104.591,97
|
898.076,16
|
Alimentação Escolar - Zona Rural
|
Educação
|
1.100.554,88
|
1.013.227,90
|
87.326,98
|
Alimentação Escolar - Zona Urbana
|
Educação
|
6.893.091,10
|
5.650.981,72
|
1.242.109,38
|
Alimentação - Coffe Break
|
Administração
|
147.639,00
|
84.825,00
|
62.814,00
|
Equipamento Segurança Eletrônica
|
Serviços Sociais
|
313.256,16
|
308.880,00
|
4.376,16
|
Compra/Recargas cartuchos impressão
|
Administração
|
985.900,75
|
545.201,75
|
440.699,00
|
Botijões gás/Mangueiras/Registros
|
Educação
|
469.270,10
|
459.200,00
|
10.070,10
|
Avaliação Médica p/ JEIs
|
Educação
|
35.000,00
|
17.465,00
|
17.535,00
|
Instalação Centrais de Ar
|
Educação
|
473.243,95
|
464.150,00
|
9.093,95
|
Xerox e encadernação
|
Desenvolvimento Social
|
114.900,00
|
61.600,00
|
53.300,00
|
Colchões Hospital Municipal
|
Saúde
|
451.314,50
|
321.650,00
|
129.664,50
|
Eventos da SEMED
|
Educação
|
105.949,87
|
66.680,00
|
39.269,87
|
Material de odontologia
|
Saúde
|
3.722.147,06
|
1.173.211,94
|
2.548.935,12
|
Gás de cozinha
|
Desenvolvimento Social
|
383.571,01
|
280.865,70
|
102.705,31
|
Implantação e recuperação de sinalização
|
Trânsito e Transporte
|
287.793,80
|
279.300,00
|
8.493,80
|
Peças de reposição para equipamentos
|
Educação
|
279.102,00
|
270.826,00
|
8.276,00
|
Empresa para confecção de alvarás
|
Trânsito e Transporte
|
25.760,00
|
11.200,00
|
14.560,00
|
Prestação de serviços terceirizados
|
Infraestrutura
|
16.164.402,36
|
15.325.000,00
|
839.402,36
|
Serviços de pediatria
|
Saúde
|
2.910.272,75
|
2.650.000,00
|
260.272,75
|
Serviços de clínica médica
|
Saúde
|
3.747.323,60
|
3.108.500,00
|
638.823,60
|
Aquisição de conjuntos de mesas infantis
|
Educação
|
171.798,00
|
58.200,00
|
113.598,00
|
Locação de caminhões com motorista
|
Infraestrutura
|
18.565.529,16
|
16.872.600,00
|
1.692.929,16
|
Mat. construção, elétricos, ferramentas, equipamentos, Epi’s e Epc’s
|
Infraestrutura
|
119.384,30
|
110.711,05
|
8.673,25
|
Xerox e encadernação
|
Educação
|
383.250,00
|
179.000,00
|
204.250,00
|
Serviços de reparos e manutenção
|
Educação
|
182.824,40
|
179.700,00
|
3.124,40
|
Fardamento servidores período veraneio
|
Infraestrutura
|
12.943,50
|
12.300,00
|
643,50
|
Padronização de barracas para o veraneio
|
Infraestrutura
|
54.316,10
|
51.900,00
|
2.416,10
|
Material de consumo período de veraneio
|
Infraestrutura
|
41.270,00
|
28.386,00
|
12.884,00
|
Serviços gráficos
|
Desenvolvimento Social
|
70.960,00
|
69.116,00
|
1.844,00
|
Refeições e lanches JEIs 2017
|
Esporte
|
215.850,00
|
85.900,00
|
129.950,00
|
Gestão para eventos esportivos
|
Esporte
|
380.923,37
|
369.700,00
|
11.223,37
|
Serviços de transporte para os jogos escolares
|
Esporte
|
82.666,40
|
80.000,00
|
2.666,40
|
Impressão e montagem de carnê de IPTU
|
Fazenda
|
108.900,00
|
71.500,00
|
37.400,00
|
Locação de banheiros químicos
|
Infraestrutura
|
390.000,00
|
381.000,00
|
9.000,00
|
Vigilância Eletrônica
|
Educação
|
1.776.927,60
|
655.200,00
|
1.121.727,60
|
Empresa para avaliação de imóveis
|
Educação
|
44.297,58
|
43.840,00
|
457,58
|
Locação de máquinas pesadas
|
Infraestrutura
|
6.883.140,00
|
3.851.900,80
|
3.031.239,20
|
Refeições prontas e água mineral
|
Infraestrutura
|
276.802,00
|
261.800,00
|
15.002,00
|
Alimentos enterais (dietas especiais)
|
Saúde
|
2.616.569,14
|
1.236.585,80
|
1.379.983,34
|
Leitos e alimento especial ordem judicial
|
Saúde
|
1.400.117,20
|
788.646,00
|
611.471,20
|
Fraldas descartáveis/Creches
|
Educação
|
995.712,00
|
406.804,50
|
588.907,50
|
Gêneros alimentícios
|
Saúde
|
8.588.634,29
|
3.567.669,60
|
5.020.964,69
|
Mat. Consumo Permanente - Limpeza
|
Saúde
|
8.769.234,52
|
4.253.195,73
|
4.516.038,79
|
Materiais Elétricos
|
Educação
|
1.244.651,70
|
544.607,20
|
700.044,50
|
Materiais Descartáveis
|
Saúde
|
328.373,79
|
190.880,32
|
137.493,47
|
Passagens Rodoviárias
|
Saúde
|
564.012,00
|
561.000,00
|
3.012,00
|
Refeições Individuais
|
Saúde
|
604.304,00
|
406.598,50
|
425.384,16
|
Materiais Construção e Hidráulico
|
Educação
|
2.188.310,68
|
1.762.926,52
|
425.384,16
|
Compra de Camisetas
|
Desenvolvimento Social
|
88.743,00
|
34.360,00
|
54.383,00
|
Prótese Dentárias
|
Saúde
|
471.196,80
|
434.400,00
|
36.796,80
|
Mat. Publicitário e Mat. Permanente
|
Desenvolvimento Social
|
615.640,00
|
412.050,00
|
203.590,00
|
100.407.202,55
|
72.508.595,00
|
28.068.286,21
| ||
Concorrência Pública
| ||||
Serviço de conservação de pavimentos
|
Infraestrutura
|
19.343.828,69
|
18.072.549,81
|
1.271.278,88
|
Total dos certames realizados
|
29.339.565,09
| |||
Fonte: http://www.gilcarvalho.net/
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